Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Arena App (arena.app.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com algum termo, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Arena App é uma plataforma que conecta usuários a arenas esportivas, permitindo a busca, reserva e pagamento de quadras de forma prática e segura. Atuamos como intermediários entre usuários e proprietários de arenas.

3. Cadastro e Conta

Para usar a plataforma, você deve:

• Ter 18 anos ou mais
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Aceitar estes termos e a política de privacidade
• Ao usar o login com Google, autorizar o acesso ao seu nome e e-mail para criação e gerenciamento de conta

4. Reservas e Pagamentos

As reservas estão sujeitas à disponibilidade das quadras. Em relação a pagamentos:

• Os pagamentos são processados com segurança pelo Stripe, um processador de pagamentos certificado PCI DSS
• Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores
• Ao fornecer dados de pagamento, você autoriza a cobrança pelo valor da reserva
• Cancelamentos e reembolsos seguem nossa Política de Cancelamento e Reembolso

5. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua conta e senha
• Comparecer nos horários reservados
• Usar as instalações das arenas de forma adequada
• Atualizar informações quando necessário
• Usar a plataforma de forma ética e legal
• Respeitar os direitos de outros usuários e das arenas

6. Limitação de Responsabilidade

A Arena App atua como intermediária entre usuários e arenas. Não nos responsabilizamos por:

• Danos, perdas ou lesões ocorridas nas instalações das arenas parceiras
• Informações incorretas fornecidas pelas arenas
• Cancelamentos realizados pelas arenas por motivo de força maior
• Interrupções temporárias do serviço

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pela reserva em questão.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade da Arena App e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Conteúdo Proibido

É proibido utilizar a plataforma para:

• Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de terceiros
• Distribuir vírus ou software malicioso
• Realizar atividades de spam ou assédio
• Fazer reservas sem intenção de uso (reservas fantasma)

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: legal@arena.app.br